As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a JÉSSICA NEVES NAIL SPECIALIST & EDUCATOR, LDA, pessoa coletiva com NIF 517695014, com sede na Travessa da aldeia 38

4495-063 Póvoa de Varzim, em Porto (abaixo designada como “COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA”) se regerá.

O serviço da COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIAimplica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA. Se aceder à COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços

A COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A JÉSSICA NEVES compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIAapresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela JÉSSICA NEVESa qualquer momento.

Propriedade intelectual

A COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da JÉSSICA NEVES NAIL SPECIALIST & EDUCATOR, LDA.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA são propriedade da JÉSSICA NEVES NAIL SPECIALIST & EDUCATOR, LDAou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa daCOMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA. AJÉSSICA NEVESnão poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

● Cartão de crédito

● Débito Direto

Após o pagamento ser concluído, a COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra naCOMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA:

Disponibilidade dos produtos Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIApodem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, aCOMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA os preços apresentados são em euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Trocas e Devoluções

Por se tratar de um produto digital, de acesso imediato, o mesmo não pode exercer o seu direito de arrependimento dentro dos 14 dias seguidos à compra na COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA através do contacto de e-mail comunidade.nde@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: Livro de reclamações

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A COMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

ACOMUNIDADE NAIL DESIGNERS DE EXCELÊNCIA não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

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LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor